Charge da semana

Estrada de Itaipuaçu sofre com buracos e abandono

Os buracos e crateras da Estrada de Itaipuaçu, em Maricá, atrapalham o caminho do desenvolvimento do bairro. Imóveis desvalorizados pela poeira, esgoto a céu aberto e dificuldade de acesso em uma via que recebeu destinação de R$ 7 milhões para pavimentação, com ordem para início de obra 23 de junho de 2010.

Já foram consumidos mais de R$ 2 milhões. Até outubro – quando, segundo moradores a obra parou – cerca de 500 metros de via, de um projeto com extensão total de 3,47 mil metros, receberam asfalto. De acordo com a Prefeitura de Maricá, a obra foi interrompida por falta de repasses do governo estadual. A Secretaria Estadual de Obras informou que o terceiro repasse foi feito em fevereiro, no valor de R$ 697 mil, mesmo montante dos dois últimos pagamentos, em julho e agosto. De acordo com o governo do estado, os repasses dependem de medição e prestação de contas do que foi feito com a parcela anterior, além de documentação, tudo apresentado pela Prefeitura.

Escola pega fogo em Maricá

Na tarde desta terça–feira(23) os professores e alunos do Colégio Euclydes Paulo da Silva passaram o maior susto com o princípio de incêndio que ocorreu na rede elétrica da escola.

Segundo relatos, após a queda de energia, sentiu-se forte cheiro de queimado e as salas ficaram enfumaçadas. A sala que fica próximo ao quadro de energia teve início de labaredas. Os alunos foram rapidamente retirados da sala de aula pelos professores e funcionários. Estes mesmos conseguiram controlar o incêndio antes mesmo da chegada da equipe do corpo de bombeiros.

Fonte: maricainfo.com.br

3 CPI's abertas e 7 inquéritos instaurados na primeira sessão plenária em Maricá

A Câmara dos Vereadores de Maricá, nesta Quarta-Feira (16) aprovou a criação de três CPI's para investigar a atual administração do município. A plenária estava lotada, e do lado de fora da Câmara havia uma manifestação cobrando um posicionamento favorável ao povo dos vereadores.
Nesta mesma sessão, foram abertas mais 3 CPI's para apurar irregularidades na Secretaria de Obras da Prefeitura de Maricá. Mais 7 inquéritos também foram instaurados.
Todas as CPI's, foram aprovadas por consenso. O ato começou na porta da Câmara de Vereadores e depois seguiu em direção ao Fórum da cidade, passando também pela porta da prefeitura.
Por onde o carro de som e os manifestantes passavam, o que se vi era o apoio da população, que está cansada e indignada com a situação da cidade.
O PSOL se fez presente ao ato com vários representantes do partido no local, entre eles, Eduardo Tacto(Executiva Estadual do PSOL) e Conceição Marques Porto (Diretório Municipal do PSOL/Maricá), que comandaram as principais intervenções do ato.
O PSOL está na luta pelo Fora QuaQua.

PSOL realiza protesto e defende mínimo de R$ 700

A bancada do PSOL da Câmara e do Senado realizam a partir das 15h desta quarta-feira um ato, no Salão Verde, em defesa do "salário mínimo digno".

O projeto de lei 382/11, do Executivo, fixa o salário mínimo em R$ 545. A proposta é a formalização de regras já adotadas desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

O PSOL pretende apresentar uma emenda à proposta defendendo o mínimo de R$ 700, que representa 45 dias de pagamento de juros da dívida pública, ou seja --R$ 43 bilhões.

Para os deputados e senadores do PSOL, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas da população, como determina o Artigo 7º da Constituição Federal.

"É direito do trabalhador o salário mínimo que garanta: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social", diz o partido.

A votação do salário mínimo está prevista para a tarde de hoje, na Câmara dos Deputados.

Niterói e Maricá lideram crimes violentos no estado

No último ano, a AISP 12, área que abrange Niterói e Maricá, foi a mais letal de todo o estado. De acordo com números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), os crimes violentos (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa e estupro) alcançaram a taxa de 597 casos por 100 mil habitantes. Esse índice é superior ao da capital, que contabilizou 538,2, e, do estado, com 556,9, além de regiões como a Baixada Fluminense (578,4) e o município vizinho de São Gonçalo (452,5). A análise é do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Ceseq).

Condição de ruas de Itaipuaçu piora

Moradores de Itaipuaçu, em Maricá, sofrem com as condições de ruas não asfaltadas e esburacadas. Com as recentes chuvas, moradores dizem que algumas vias ficaram intransitáveis. As ruas 1 e 34 seriam as mais críticas.

No final da Rua 1, uma das principais vias do bairro, que abriga diversos pontos comerciais, um buraco de aproximadamente dois metros de largura, praticamente interditou o trânsito.

PNE: prazos e emendas

O dia de hoje foi marcado por muita apreensão das entidades da sociedade civil. A causa é a incerteza sobre os prazos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8035 de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Educação para a próxima década.
Quando um Projeto de Lei é apresentado (pelo Executivo ou por algum parlamentar) ele é distribuído para as Comissões atinentes a matéria. Cabe ao presidente da comissão designar um parlamentar para relatar o Projeto.

No dia 23 de dezembro esse procedimento foi feito em relação ao PL do PNE. Foi designada a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN). Assim começou a contar o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas.

Acontece que entre 23 de dezembro de 2010 e o dia de hoje temos um fato complicador para a contagem do prazo: mudou de legislatura, sendo eleitos novos deputados e ainda falta constituir as comissões e, conseqüentemente, eleger novo presidente. Este novo presidente pode confirmar a relatora atual (que se reelegeu) ou escolher outro parlamentar.

A Diretoria das Comissões entende que tudo está suspenso até a posse do novo presidente da Comissão de Educação e nomeação de novo relator.

Até aí estava tudo bem e a sociedade civil estava agilizando a redação de emendas que melhorem o conteúdo do PL, especialmente adequando o seu teor as demandas aprovadas na última Conferência Nacional de Educação.

Porém, nos bastidores da Câmara dos Deputados, é intenso um burburinho de que o governo federal quer agilidade na tramitação do PNE e que usaria a interpretação de que o prazo de cinco sessões estaria em vigor. Caso essa interpretação seja usada o prazo para emendas se encerrará no dia de amanhã (10 de fevereiro).

Iniciou-se uma correria para evitar qualquer tipo de golpe contra o direito a apresentação de emendas. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação mobilizou inúmeros parlamentares comprometidos com a educação para apresentar emendas.
Tenho conhecimento que o deputado federal Ivan Valente vai protocolar amanhã pela manhã 75 emendas, todas elaboradas pela Campanha.

Caso seja verdadeiro o burburinho do dia de hoje considero inaceitável que o governo estabeleça interpretações que inibam o direito de apresentação de emendas.

PSOL contesta política paroquial na Câmara e no Senado

Nesta terça-feira (1/2), o PSOL lançou a candidatura independente de Chico à Presidência da Câmara, nos últimos momentos antes da eleição. A eleição de Marco Maia (PT-RS) era certa, mas Chico alcançou surpreendentes 16 votos, na contramão de todos os acordos (21 dos 22 partidos haviam apoiado Maia. Apenas o PSOL mantivera independência). Considerando que o objetivo da candidatura era colocar em debate o projeto do PSOL, de criar independência entre Legislativo e Executivo, e construir uma ponte entre Parlamento e Sociedade, o resultado foi uma vitória. O belo discurso de Chico ao apresentar sua candidatura ficará gravado na memória da Câmara dos Deputados. No Senado, o PSOL lançou Randolfe Rodrigues (AP) para enfrentar José Sarney (PMDB). Randolfe obteve nove votos. Abaixo, uma síntese do que propõe o PSOL para o presidente eleito das casas.

Minc admite rever obra de emissário submarino

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, admite alterar a obra do emissário que despejará no mar os efluentes industriais do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), que está sendo erguido em Itaboraí. De acordo com o projeto, há duas possibilidades para o descarte dos dejetos: a dois quilômetros da orla de Itaipuaçu ou no canal central da Baía de Guanabara. No entanto, o secretário garante que, seja qual for o local da construção, não haverá qualquer risco de danos ao meio ambiente. — Não vou autorizar algo que possa causar impacto à região. Se for necessário estender o duto até uma área mais longe da costa, vamos fazê-lo. Se for preciso, aumentaremos o tratamento dos efluentes industriais. A ideia é despejar os produtos no mar sem prejuízos para o ecossistema — diz Minc. Preocupados com o risco de danos a Área de Proteção Ambiental de Maricá, a área marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca e as praias de Niterói, moradores da região pediram ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um prazo de mais 30 dias para analisar melhor o estudo de impacto ambiental elaborado por uma consultoria contratada pela Petrobras. Apoiados por organizações não governamentais como o Movimento Pró-Restinga e a Associação de Preservação das Lagunas de Maricá (Apalma), eles pediram ao Ministério Público federal, na semana passada, um ação para tentar suspender a construção do duto do Comperj. — A consulta pública do estudo de impacto ambiental teve início na antevéspera do Natal e terminou no dia 21 de janeiro, período no qual muitas pessoas estão viajando. Isso levanta suspeitas — afirma o ambientalista Cássio Garcez.

Fonte: O Globo