Chico Alencar no ato da educação em frente ao Fórum

O Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ) e o membro da executiva estadual do partido Eduardo Tacto, estiveram presentes ao ato dos profissionais de educação.

Estudantes de Maricá se mobilizam contra Cabral

Dezenas de alunos se revoltaram nessa Quinta-feira (16) contra as atitudes do Governador Sérgio Cabral, com os professores e os bombeiros.
Os alunos do Colégio Estadual Elisiário Matta do turno da tarde se juntaram e se mobilizaram junto com uma professora para protestar de forma pacífica e ordeira contra o governo Sérgio Cabral.
Além de palavras de ordem, os alunos estenderam uma faixa com o dizer:
"Com Cabral a Caravela da Educação está a deriva - Parcelamento é para quem compra nas Casas Bahia"
Além de colar adesivos feitos pelo SEPE de 'Estamos em greve', os alunos farão outra manifestação nesta Sexta-feira (17) na Praça Orlando de Barros Pimentel às 13:00h.
Fonte: Maricainfo

Na Festa da FIFA...

Na Festa da FIFA, o Brasil ferrado...

Há anos se sabe que o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas, de última hora, a Câmara flexibilizou a Lei de Licitações por 272 a 76 votos. A iniciativa dá margem a eventuais negociatas com empresas, e ao superfaturamento do orçamento. É emblemático que tenha ocorrido na mesma semana em que se divulgou que a FIFA envia “sugestões” de empresas às cidades sede da Copa. A mesma FIFA que foi vítima, no último mês, de seguidas denúncias de compra de votos e de corrupção. Leia pronunciamento, em que Chico Alencar sinaliza cinco graves problemas da flexibilização.

Na Festa da FIFA, o Brasil ferrado...

O Brasil sabe, há 3 anos e meio, que vai fazer a Copa do Mundo. O Brasil sabe que vai fazer os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro há 1 ano e meio. Quem quer alterar ou criar uma legislação concorrente ou alternativa à importante Lei das Licitações, a Lei nº 8.666, tinha que fazer projeto de lei para discutir aqui há muito tempo, respeitando o Parlamento. Mas não. Vai-se no jeitinho. E, historicamente, no jeitinho, na solução de última hora, quem ganha é o grande, são as grandes empreiteiras sim.

Esse projeto embutido indevidamente na medida provisória — e os policiais ferroviários é que sofrem com isso —, esse jabuti pesado colocado aqui é cheio de inconstitucionalidades. E eu elenco apenas algumas. Por exemplo, a tal “contratação integrada” nesse regime diferenciado de contratações públicas. De repente até Joseph Blatter está assistindo – ou o seu companheiro agora, Ricardo Teixeira, sócio inclusive nas denúncias de corrupção da FIFA, e passa tudo para ele. “Estamos avançando. Vai demorar, mas vamos ganhar”!

A verdade é a seguinte: essa dispensa de licitação por fases é uma afronta direta à Lei nº 8.666, porque ela diz que, na verdade, não precisa ter nenhum projeto inicial. Uma empresa faz tudo, e a lei em vigor corretamente diz que quem participa do projeto inicial não pode ocupar as outras fases. Outra incongruência: no edital de licitação, nós vamos aprovar aqui que pode vir inclusive a marca do produto. Quem tem o mínimo de informação vai ver que ontem e antes de ontem se divulgou, e ninguém negou, que a FIFA já está mandando e-mails e “sugestões” de empresas para vender os seus produtos para o meganegócio da Copa do Mundo.

Terceiro problema: quando quem venceu a licitação, por algum motivo desistir, é chamado o segundo colocado, não nas condições aprovadas pela licitação, mas nas suas próprias condições. Isso é um convite ao arranjo e à fraude. Quarto: qualquer obra que se fizer, é evidente, vai ser declarada como “necessária à Copa do Mundo”. Ou seja: adeus Leis de Licitações! Até de aeroportos a 350 quilômetros das cidades-sedes — e nós não apoiamos essa emenda do Deputado Jovair Arantes. É uma carona, um jeitinho de novo, é um casuísmo absoluto.

Senhor Presidente, completando o quinto argumento em relação ao caráter temerário dessas mudanças nas licitações, é bom destacar que, por exigência da FIFA, do COI, uma alteração de contratos pode ser feita. E aí, os limites estabelecidos pela própria Lei de Licitações, de 25% a 50% em relação ao valor contratado inicialmente, são esquecidos: o valor da majoração fica ilimitado! Se isso não favorece superfaturamento, eu não sei mais o que favorece. Esse é um outro aspecto que exige, no mínimo por prudência legislativa, que nós tenhamos mais tempo para discutir vários aspectos dessa proposta, que, na verdade, é um quebra-galho em função de um atraso, de uma grande incompetência em prover, dentro da Lei de Licitações, que é boa no geral, as obras necessárias para a Copa e para a Olimpíada.

O PSOL não concorda que os eventos mundiais, Copa do Mundo de Futebol ou Jogos Olímpicos, imponham a qualquer país um regime diferenciado de contratações públicas. Esses eventos, hoje, mais do que ontem, são sobretudo uma oportunidade de grandes negócios, de megainvestimentos, de galvanização do capital e de um modelo de cidade muitas vezes excludente.

O legado social dos Jogos Panamericanos é zero e os gastos decuplicaram em relação à previsão original. O PSOL está junto com o Ministério Público, que vê nessa proposta ofensa aos princípios constitucionais da Administração pública de legalidade, impessoalidade, publicidade, isonomia e mesmo competitividade. Temos que pensar sério na licitação, não liberar. A histórica corrupção tende a aumentar.

Nas ruas mais uma vez

PSOL/RJ em solidariedade aos bombeiros do Rio de Janeiro

19/03/2011 - 17:47 Deliberações da reunião da Executiva Nacional do PSOL – Março 2011

A Executiva Nacional do PSOL (ENPSOL) reuniu-se dia 18 de março e tomou diversas deliberações. Em breve divulgaremos o documento oficial com todas as resoluções. Veja abaixo as principais decisões:

Sobre o 3º Congresso Nacional do PSOL
A ENPSOL decidiu por consenso convocar o Diretório Nacional do PSOL (DNPSOL) para os dias 29 e 30 de abril quando vai atualizar o debate de conjuntura e deliberar sobre os preparativos da organização do 3º Congresso.

Desde já fica adiado o 3º Congresso para o final do mês de novembro ou início de dezembro na cidade do Rio de Janeiro. A comissão organizadora do Congresso deve apresentar num prazo de 15 dias uma proposta de regimento do para ser discutida pela Executiva Nacional.

Declaração de solidariedade aos trabalhadores de Jirau – Rio Madeira
O PSOL tem posição firme contra a privatização do território, mais ainda quando se trata da mercantilização dos seus recursos hídricos, inclusive o potencial energético de seus rios. Por isso lutou veementemente contra a privatização da bacia do Madeira e a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Como prevíamos, esses grandes projetos só tem servido para alienar os recursos nacionais e para aprofundar as desigualdades sociais expressas em mazelas como o desemprego, o subemprego, a escravidão, os crimes contra crianças e adolescentes e a violência em geral. Problemas agravados pela ação criminosa das empreiteiras que executam e vão administrar os lucros da produção e distribuição da energia viabilizada pelo financiamento a juros negativos feitos pelo BNDES com os recursos públicos, quando se negam a pagar corretamente os salários e as horas extras trabalhadas pelos operários da obra que, por serem imigrantes de outras regiões pobres do país não têm alternativa para garantir suas sobrevivências.

Em repúdio ao não pagamento de seus direitos e da superexploração a que estão expostos os quase 20 mil operários da usina hidrelétrica de Jirau, tendo à frente mais de 300 trabalhadores, resolveram protestar e, tendo em vista o clima repressivo, acabaram por depredar prédios das empresas, casa comerciais, chegando a incendiar 45 ônibus precários utilizados cotidianamente para transportá-los entre suas também precárias moradias e o canteiro de obras.

O PSOL solidariza-se a essa luta e rebeldia e exige das empreiteiras e do governo respeito integral aos direitos e a dignidade desses trabalhadores.

O PSOL repudia, também, a tentativa de criminalização desse movimento social espontâneo e legítimo, bem como a ocupação pelo Exército brasileiro do canteiro de obras com o fim de reprimir as vítimas da política entreguista do governo e do arrocho e violência sanguinários perpetrados pelo consórcio formado de corporações estrangeiras e brasileiras. O exército deve, isto sim, cumprir seu papel constitucional de defender os direitos do povo e a soberania nacional brasileira.

Declaração do PSOL sobre a visita de Barack Obama ao Brasil
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de sua Coordenação Executiva Nacional, vem a público manifestar seu repúdio à presença do presidente dos EUA Barack Obama no Brasil pelo significado imperialista daquele país e de seu governo em relação ao nosso país e às demais nações subdesenvolvidas. O mundo acompanha a manutenção da mesma política neoliberal, intervencionista e agressiva às soberanias dos povos.

No momento em que o governo de Obama vive uma profunda crise de popularidade e de derrotas eleitorais proporcionadas pelo abandono dos poucos aspectos progressistas de seu programa eleitoral o governo petista de Dilma Roussef e seus aliados resolveram investir significativos recursos públicos para criar palcos para que o presidente desse país imperialista afirme-se como liderança mundial, ao tempo em que tenta reverter os elevados índices de impopularidade.

O mais grave é que o governo, de forma subalterna, preste-se a oferecer os recursos do território nacional como fonte de riqueza a ser, ainda mais intensamente, transferida aquele país cêntrico. A alienação de imensas áreas de terras às empresas oligopolistas do agronegócio e da indústria do etanol; a participação das gigantes petrolíferas estadunidenses na exploração do Pré-sal são alguns dos acordos que vilipendiam a soberania da nossa nação.

Nosso país não pode continuar a sangrar as riquezas nacionais ara resolver a crise dos oligopólios financeiros do império. Em recente artigo o cineasta e ativista político Michael Moore desnuda a perversidade do padrão de acumulação que ocorre em seu país. Denuncia a investida do governo Obama no sentido de aprovar reformas que retiram direitos dos trabalhadores, inclusive os direitos previdenciários e dos aposentados, com base no argumento de que o país vive dificuldades financeiras. Mostra que, na verdade, os trilhões de dólares dados às corporações financeiras com a pretensa desculpa de que a medida era imprescindível para salvar as empresas e a economia dos EUA da falência, serviram para concentrar nas
mãos de apenas 400 norte americanos um volume de riquezas equivalente à da metade da população desse país, empobrecendo ainda mais a parcela mais pobre de seus trabalhadores. A CPI realizada pela Câmara de Deputados do Brasil proposta pelo PSOL mostrou que grande parte dessa política de monopolização e concentração de riquezas nos países cêntricos deve-se ao pagamento da dívida pública que no Brasil já alcança o patamar de 2 trilhões de reais, sendo que em 2009, para se ter um exemplo do tamanho da
sangria, foram pagos quase 400 bilhões somente com os juros e serviços da dívida.

A intensificação da guerra no Afeganistão, a manutenção das tropas da OTAN nesse país e no Iraque, a negativa em cumprir a promessa de acabar com o verdadeiro campo de concentração para torturar inocentes em Guantânamo, o apoio a governos ditatoriais conforme a conveniência, como a sustentação
de diversas monarquias absolutistas são motivos suficientes para que o povo brasileiro e, por isso, o PSOL, demonstre seu incômodo com a presença de Obama e com a recepção festiva que o governo brasileiro preparou-lhe.

A Executiva Nacional do PSOL conclama seus militantes e o povo a participar dos atos públicos de protesto organizado pelos movimentos sociais e partidos de esquerda e reafirma nossa posição diante de Obama:
- PELO FECHAMENTO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO;
- REPÚDIO A QUALQUER INTERVENÇÃO MILITAR E AO APOIO DOS ESTADOS UNIDOS A
DITADURAS E REGIMES ABSOLUTISTAS;
- QUE OS EUA RETIREM AS MÃOS DO PETRÓLEO BRASILEIRO
- O FIM IMEDIATO DA PRISÃO DE GUANTÂNAMO.

Todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi! Nenhuma intervenção imperialista!
O ditador Khadafi resiste com bombas, balas e seus mercenários à heróica luta do povo em rebelião. O passado de enfrentamentos com o imperialismo ficou longe. Há quase 20 anos que Khadafi converteu-se em um fiel aliado dos interesses das multinacionais petroleiras, do imperialismo ianque e europeu. Sua ditadura proíbe a liberdade para que o povo se organize política e sindicalmente, a repressão aos lutadores populares, sindicais e estudantis, cárcere e tortura para quem tenta expressar divergências.

Como parte do processo de revoltas no norte da África, onde os povos do Egito e Tunísia protagonizam um fantástico triunfo democrático ao derrubar Mubarak e Bem Ali, também ambos ditadores pró-imperialistas, o povo da Líbia se levantou contra o cruel ditador Khadafi e há um mês vem conquistando cidades e somando setores da população à luta contra o ditador.

O PSOL expressa sua total solidariedade e apoio ao povo líbio e sua valorosa resistência, com o objetivo de derrotar o ditador e genocida Khadafi. Neste sentido, tem que ser feitos todos os esforços humanos, materiais e políticos para efetivar de solidariedade à resistência líbia.

No entanto, alertamos que o imperialismo, por meio de sua hipócrita atitude, não está defendendo a resistência nem aposta no triunfo do povo na sua luta para derrocar o ditador. A política dos EUA e Europa não é para ajudar o povo líbio na sua luta contra Khadafi. Sua intervenção por meio da sua zona de exclusão – uma vez que Khadafi avança sobre as posições da rebelião – foi planejada para incrementar sua capacidade de influenciar na resolução política da crise, pactuando um novo governo que mantenha intactos seus interesses na região e possa servir como base para se recuperar na área.
Portanto, o PSOL declara: todo apoio à resistência do povo Líbio! Fora Khadafi. Nenhuma intervenção imperialista!

Executiva Nacional do PSOL aceita pedidos de filiação de maranhenses
A Executiva Nacional do PSOL (ENPSOL), reunida em 18 de março de 2011, recebeu e resolveu aceitar formalmente os pedidos de filiação de importantes de lideranças da oposição popular maranhense.

São eles Haroldo Sabóia, deputado federal constituinte de 1988; o jornalista Franklin Douglas, ex-dirigente estadual do PT; Wagner Baldez, hoje com 82 anos, que é um comunista histórico do estado; Roberval Costa, ativista do movimento popular por moradia, na ilha de São Luis; e a liderança do movimento indígena Sônia Guajajara.

Os pedidos de filiação, que foram aceitos por consenso pela Executiva Nacional do partido demonstram que a política de oposição programática de esquerda aos governos federal e estaduais vem conseguindo ampliar seu espaço por estar em consonância com a postura crítica dos que não aceitam dizer sim senhor aos governos que garantem interesses de grandes grupos empresariais, aos latifundiários e às oligarquias regionais como é o caso da família Sarney no Maranhão.

A ENPSOL saúda os novos militantes do socialismo e da liberdade e conclama aos que desejam lutar contra o governo de opressão no Maranhão e em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo do estado e do Brasil que se incorporem ao nosso partido para a reconstrução de um espaço verdadeira da esquerda na luta social e na disputa dos espaços institucionais, combatendo todas as formas de opressão.

Resolução sobre o pedido de filiação partidária feita por Luiz Bassuma

Diante da carta de Luiz Bassuma dirigida aos dirigentes partidários solicitando filiação, a Executiva Nacional do PSOL resolve desautorizar qualquer instância partidária a filiá-lo e decide que uma comissão irá ouvi-lo para deliberação final na próxima reunião da Executiva Nacional.

Executiva Nacional do PSOL
São Paulo – SP, 18 de março de 2011

Chico Alencar: ‘Trem-bala não é o projeto mais conveniente à retomada de autêntica política ferroviária’

*Escrito por Gabriel Brito, da Redação Correio da Cidadania

No último dia 14, o Senado brasileiro aprovou a Medida Provisória 511/10, que autoriza o empréstimo de 20 bilhões de reais ao consórcio vencedor da licitação pelo Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, que fará a ligação Rio-São Paulo. Para debater mais um mega-projeto dos governos petistas, o Correio da Cidadania conversou com o deputado federal do PSOL-RJ Chico Alencar.

De acordo com ele, o governo se equivoca em lançar mão de um projeto que antes de tudo não tem teto orçamentário, uma vez que há quase um consenso de que a previsão de custo de R$ 30 bilhões é de baixa confiabilidade. Além disso, o deputado lembra que “com os recursos destinados ao trem-bala (públicos, do BNDES) poderiam ser construídos 10 quilômetros de metrô ou VLT em cada uma das nas 9 regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 65% da população”.

Dessa forma, considera que o projeto do Trem de Alta Velocidade ocupa lugar remoto na tabela de prioridades nacionais, e vem em momento muito inconveniente, logo após o governo anunciar o corte de 50 bilhões de reais do Orçamento Público. O deputado não menospreza a necessidade de se retomar uma política ferroviária, mas sublinha que isso deveria começar pela ampliação da malha urbana, saturada e insuficiente.

Correio da Cidadania: Como você recebeu a Medida Provisória 511/10, que autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro?

Chico Alencar: Mais uma reversão total daquilo que o PT sempre pregou. A recuperação do transporte sobre trilhos no Brasil, que começou a se deteriorar nos anos 50 com a ênfase dada à indústria automobilística é importantíssima, é verdade.

Porém, o trem-bala surge sem que a gravíssima crise que afeta a população mais pobre no transporte urbano sobre trilhos seja resolvida – metrô, trens, VLT… Nada disso está sendo implementado. Com os recursos destinados ao trem-bala, públicos, do BNDES, poderia se construir 10 quilômetros de metrô ou VLT nas 9 regiões metropolitanas do Brasil, onde vivem 65% da população.

Governar é escolher prioridades a partir das necessidades mais sentidas de nossa gente.

Não vou nem falar de educação, vamos ficar na parte do transporte sobre trilhos mesmo: dá pra dizer tranquilamente que o trem-bala não é prioridade. Poderia se fazer algumas adaptações e melhorar a ligação ferroviária Rio-SP, mas o trem-bala vai exigir vultosos investimentos, com recursos do BNDES. Além disso, não admite passagens difíceis, vai exigir muitos túneis, pode dividir cidades ao meio, terá impactos ambientais violentíssimos… E ainda dizem que a passagem vai custar 300 reais…

Correio da Cidadania: Pela projeção divulgada pelo governo, os custos da passagem ficarão entre 150 e 200 reais, por uma viagem de uma hora e meia. Ou seja, mesmo que sejam custos um pouco menores do que os mencionados por você, ainda seria mais caro e demorado que a viagem de avião. Como você enxerga esse aspecto?

Chico Alencar: Pois é, e já começaram as reivindicações de várias cidades. Querem que pare em Volta Redonda, tem que parar em Resende, em São José dos Campos, em Jundiaí… Todo mundo quer uma parada em sua cidade. Quanto à duração da viagem, seria de cerca de duas horas e meia.

Mas os detalhes técnicos são menos importantes do que outro fator, aquele que elenca prioridades. Não que eu seja contra o trem-bala por princípio. Todo transporte de massa é bem vindo, toda tecnologia que comprima tempo e espaço com segurança é ótima, mas no Brasil temos etapas e ferrovias, outros trilhos, urbanos e suburbanos, a serem implementados antes. Os metrôs do Brasil são de dimensões muito pequenas. O Rio, por exemplo, tem o metrô mais caro do Brasil e a menor extensão; o de Brasília é ridículo… Existem outras prioridades.

Correio da Cidadania: Isso no momento em que o governo Dilma corta 50 bilhões do orçamento, atingindo, como manda a tradição, os serviços essenciais dirigidos à maioria da população que carece, e padece, deles?

Chico Alencar: Pois é! É completamente contraditório a essa política de arrocho e contenção de gastos que a Dilma promove em seu governo. A gente se choca com isso. É uma iniciativa de ‘alta velocidade’ contra a política de contenção.

Correio da Cidadania: Aliás, essa previsão orçamentária encontra base na realidade ou ainda nem se calcularam precisamente os custos totais do projeto? Em outras palavras, você enxerga tendência de inchaço dos valores, tal como visto em diversas obras de infra-estrutura nos últimos anos?

Chico Alencar: Não, não tem a menor base real. É só pra tentar edulcorar um pouco o projeto e atrair a iniciativa privada. É claro que podemos temer por inchaço de custos. Nesse país a diferença entre orçamento inicial e custo final vai a uma diferença que pode chegar a 10 vezes.

É algo fora de lugar fazer esse trem-bala. Apesar das deficiências, ir de São Paulo ou Campinas para o Rio, ou o contrário, ainda é fácil. Tem o transporte aéreo e ferroviário, e não há um estrangulamento dessa rota, a Dutra não está estrangulada.

Inclusive, tivemos a experiência de revitalizar o trem de prata Rio-SP e não foi bem sucedida, por causa do custo. Não foi nem pela demora, já que se podia dormir bem nele. Mas só durou uns dois anos depois de reativado até voltar a cair em desuso.

Correio da Cidadania: Dessa forma, nem do ponto de vista de uma malha integrada do transporte nacional a obra adquire viés positivo?

Chico Alencar: Acho que não, pois deveríamos começar pelas redes metropolitanas.

Correio da Cidadania: E o que pensa da criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), estatal que seria dedicada exclusivamente ao gerenciamento do projeto?

Chico Alencar: Aí é uma conseqüência. Quando se aprova financiamento para construção do trem-bala, que pelo menos haja uma estatal enxuta que possa controlar o processo e evitar abusos que são praticados ao bel prazer da livre iniciativa.

Correio da Cidadania: Não se podia deixá-lo a cargo da Valec, a atual empresa gerenciadora da malha ferroviária?

Chico Alencar: Poderia também, mas alegam que a Valec tem outras preocupações etc. Na verdade, a criação de nova estatal serve pra ressaltar a prioridade que se pretende dar ao trem-bala.

Correio da Cidadania: Ainda que sejam questionáveis os custos do projeto em meio às necessidades nacionais, o Brasil não precisa retomar políticas estratégicas no setor ferroviário, hoje em dia praticamente reduzido às rotas de transporte dos minérios e outros itens da cadeia produtiva da Vale?

Chico Alencar: Precisa, claro, quanto a isso não há duvida. O Brasil precisa de uma rede ferroviária, e tem condições disso, o que é muito importante. O transporte ferroviário é de massa, não apenas coletivo, é a rede do futuro, inclusive.

E essa política que era forte nos anos 30, 40, começou a minguar nos anos 50 e nunca mais voltou. Precisamos retomar, mas fazê-lo com o trem-bala é retomar com bases equivocadas, embora já esteja aprovado na Câmara e no Senado.

Correio da Cidadania: E qual seria a estratégia ferroviária mais adequada ao país?

Chico Alencar: Fazer as ligações ferroviárias nas grandes cidades e suas regiões metropolitanas, melhorar a qualidade dos trens urbanos, reativar ligações inter-estaduais, mesmo que sem o trem de alta velocidade, que é caríssimo e exige condições especiais, e a partir disso acumular condições para transportes mais complexos como o trem-bala.

*Gabriel Brito é jornalista.

O verde sob ameaça

Na quinta-feira (28/4) da próxima semana, às 10h, o Movimento em Defesa do Código Florestal está convocando a sociedade civil carioca para manifestação na escadaria da Alerj. Será um protesto contra as mudanças no Código Florestal apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Caso aprovadas, [as alterações] desenharão o maior retrocesso ao cuidado com a natureza que o Brasil já viu em sua história”, diz o manifesto (leia abaixo). É importante que todos usem roupas verdes.

MOVIMENTO EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL PROMETE DEIXAR VERDE A ESCADARIA DA ALERJ Sociedade é convocada para se reunir no dia 28 de abril, às 10h, na escadaria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Movimento é contra as mudanças no Código Florestal propostas pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) Criado oficialmente em 1965, o Código Florestal teve seu embrião na gestão de Getúlio Vargas, três décadas antes. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso, porém, que ele ganhou a sua redação atual, texto que apresenta, por exemplo, a necessidade de proteger 80% da área rural na Amazônia sob a alcunha da Reserva Legal. Uma das legislações que mais preza pelo meio ambiente no mundo, o Código está perto de sofrer o maior baque de sua história. Neste momento, corre no Congresso Nacional um Projeto de Lei do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) com alterações que, caso aprovadas, desenharão o maior retrocesso em relação ao cuidado com a natureza que o Brasil já viu em sua história. Para impedir o sucesso da empreitada da bancada ruralista em Brasília, o movimento ambientalista fará um protesto em todos os estados brasileiros no dia 28 de abril de 2011. No Rio de Janeiro, os setores da sociedade (universidades, escolas, movimentos religiosos, empresários, políticos) estão sendo convidados pela Rede de ONG’s da Mata Atlântica para o encontro, às 10h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, a idéia é mostrar para todos os cidadãos, inclusive aos deputados estaduais, a importância de que as transformações no Código Florestal não sejam aceitas pelo Congresso Nacional. A ORGANIZAÇÃO DO ATO PEDE QUE TODOS USEM ROUPAS VERDES. A primeira proposta para alterar a legislação de 1965 aconteceu em 2006, com autoria do então senador Flexa Ribeiro. Mas foi apenas em 2008, quando o governo nacional decretou barreiras contra a liberação de créditos bancários para os proprietários de terra que não estivessem de acordo com o Código Florestal, que a bancada ruralista decidiu iniciar a ofensiva contra a regulamentação. Em junho de 2010, o deputado Aldo Rebelo entregou o texto, aprovado no mês seguinte na Comissão Mista do Congresso. Esta redação, porém, em nenhum momento foi democrática e tampouco ouviu os setores da sociedade interessados no tema, como os ambientalistas. Trata-se de uma proposta baseada em erros e que nunca seguiu os preceitos naturais de um debate amplo, como supõe o tema de interesse nacional. Mesmo assim, caso entre em vigor, os recursos naturais no país estarão seriamente comprometidos, algo que segue a contramão de todos os debates levantados pelas Nações Unidas e cientistas ao redor do planeta. Entre os maiores absurdos propostos no PL, estão a anistia integral a desmatadores históricos, ocupação mais permissiva em Áreas de Preservação Permanente (topos de morros, encostas com declividade superior a 45º, beiras de rios), redução das matas ciliares e o fim da reserva legal em algumas propriedades. Os defensores da ideia dizem que ela vai beneficiar os pequenos produtores, o que não é verdade. Eles pouco usam as Áreas de Preservação Permanente em seu cultivo e sequer são os responsáveis pelos altos índices de devastação dos biomas brasileiros. No Rio de Janeiro as conseqüências das ocupações urbanas em zonas de risco, como encostas e margens de rios, são cenários comuns e que se consolidaram ao longo de anos de descaso público e desigualdade social. Em 2010, as chuvas que causaram mortes e deixaram centenas de pessoas desabrigadas em Angra dos Reis e Niterói não foram, mais uma vez, suficientes para sensibilizar a bancada ruralista. Em 2011, tudo aconteceu novamente, desta vez na região serrana. Caso a lei fosse respeitada, os danos seriam infinitamente inferiores, uma vez que os deslizamentos de terras aconteceriam em menor escala e, quando ocorressem, não encontrariam casas e seres humanos pelo caminho. O estado também vai sofrer com a falta de água, porque as nascentes do Rio Paraíba do Sul necessitam de cuidado. Serviço Quando: 28 de abril, quinta-feira Onde: Escadaria da Alerj, Centro do Rio de Janeiro Horário: 10h

Vamos todos!!!

PSOL pede cassação imediata de Jaqueline Roriz

Mais uma vez a população do Distrito Federal se estarrece diante de mais um escândalo. Dessa vez, a denúncia com provas envolve a Deputada Federal Jaqueline Roriz, do PMN-DF, filha de Joaquim Roriz e sua herdeira política. Ela foi flagrada juntamente com o seu esposo, o Sr. Manoel Neto, recebendo um pacote contendo cinqüenta mil reais das mãos de Durval Barbosa.

A gravação mostra também o descontentamento da deputada com a quantia recebida através do esquema fraudulento de Durval Barbosa, quando ela reclama, com muita intimidade, do “baixo” valor recebido. Enfim, as imagens dizem tudo!

Diante dos gravíssimos fatos denunciados pelo jornal “O ESTADO DE SÃO PAULO” em sua edição do dia 04 de março de 2011, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), adotará todas as providências visando a cassação da parlamentar pela quebra da ética e do decoro parlamentar.

Enquanto o processo formal por sua cassação não se instale, o PSOL estará requerendo à Presidência da Câmara dos Deputados e à Presidência do PMN, o imediato afastamento da parlamentar da Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados.

Brasília, 04 de março de 2011
Antônio Carlos de Andrade – TONINHO
Presidente do PSOL-DF, membro do Diretório Nacional do PSOL

Moradores fecham rua e protestam em Maricá

Na tarde deste sábado (12) moradores da Mumbuca, centro de Maricá, cansados da “buraqueira” que se encontra a única entrada do bairro interditaram a Rua Antônio Eduardo com a Amadeu Pugliese com paus e pedras impossibilitando qualquer veículo de passar pelo local.

Os manifestantes chegaram por volta das 16 horas e interditaram a rua para reivindicar melhorias na localidade, na qual se encontra abandonada pelo governo municipal.

As Rua Antônio Eduardo e Amadeu Pugliese que são as principais vias que ligam o bairro ao centro se encontram em estado lastimável.

Dia Internacional da mulher

Dia Internacional da Mulher... são muitas histórias para explicar o surgimento da data...das mulheres socialistas nas ruas do leste às lutadoras operárias americanas tecelãs de tecido lilás!

As histórias de agora também são muitas... parecem mesmo aquela que Galeano contava de uma antiga mulher de imensa saia cheia de bolsinhos, em cada um deles papeizinhos que ao serem retirados ressuscitavam esquecidos e mortos e todas as andanças do bicho humano.

Queiramos ou não em cada uma de nós recontamos as muitas histórias de outras mulheres espalhadas pelo mundo... no silêncio da neve ou da solidão, nas dunas do deserto ou do mar, nos sertões ou nas cidades, na imensidão das florestas ou das pedras cortadas pelos rios... Afinal, sorrisos e lágrimas são mesmo iguais em qualquer lugar do mundo!

A nossa Coragem vem lá das negras guerreiras que foram açoitadas, marcadas com ferro em brasa, penduradas em ganchos de ferro que lhes atravessavam as costelas, mas nada foi capaz de impedi-las de lutar a gloriosa – mesmo que nem sempre vitoriosa - luta da liberdade!

A nossa Intuição vem lá das índias – lobas, corujas, águias, ursas, beija-flores... – decifradoras dos mistérios das matas, florestas, caatingas... colhendo as folhas de todos os remédios e seguindo as estrelas com seus filhos pendurados dividindo leite com outros bichinhos!

A nossa Liberdade vem de muitas mulheres... brancas, negras, gordas, magras, novas, antigas, de todas as religiões ou sem nenhuma delas... livres e ousadas para usar o mais vermelho dos batons e sair mundo afora como mestras das artes do encantamento... ou livres e ousadas de cara lavada feito lírios dos campos e ostentando as rugas talhadas pelas dores do tempo!

De nada valerá a inveja entre nós... a vã tentativa de apagar na outra o brilho que gostaríamos de ter. De nada valerá a perseguição implacável às outras... reproduzindo as línguas cínicas, machistas e maldosas que condenam nas mulheres o que nos homens aplaudem.

Somos todas igualmente mulheres andarilhas e lutadoras do povo ou condenadas nas prisões domésticas olhando a vida pelas brechas das suas janelas... Somos todas donas do nosso amor e do nosso corpo ou vendidas com a alma dilacerada e a auto-estima destruída... Somos todas em cada uma de nós... em tristezas, alegrias, amores, segredos dolorosos, fraquezas inconfessáveis...apenas Mulheres... e Grandes Mulheres... untadas nos perfumados óleos de ternura e fúria... ostentando as cicatrizes que as lágrimas deixaram na alma como sinais sagrados das suas lutas... colhendo flores e frutos e semeando Vidas nesta maravilhosa experiência de ser Mulher!

Beijos!
Heloísa Helena

Reunião do Diretório do PSOL/RJ

Na manhã deste sábado, (26/02) o Diretório Estadual do PSOL realizou sua primeira reunião no ano de 2011. Em pauta, análise da conjuntura, projeção de cenário para o ano de 2011 e eleições municipais de 2012.Eduardo Tacto, membro da Executiva Estadual do PSOL/RJ, esteve presente ao encontro.

Charge da semana

Estrada de Itaipuaçu sofre com buracos e abandono

Os buracos e crateras da Estrada de Itaipuaçu, em Maricá, atrapalham o caminho do desenvolvimento do bairro. Imóveis desvalorizados pela poeira, esgoto a céu aberto e dificuldade de acesso em uma via que recebeu destinação de R$ 7 milhões para pavimentação, com ordem para início de obra 23 de junho de 2010.

Já foram consumidos mais de R$ 2 milhões. Até outubro – quando, segundo moradores a obra parou – cerca de 500 metros de via, de um projeto com extensão total de 3,47 mil metros, receberam asfalto. De acordo com a Prefeitura de Maricá, a obra foi interrompida por falta de repasses do governo estadual. A Secretaria Estadual de Obras informou que o terceiro repasse foi feito em fevereiro, no valor de R$ 697 mil, mesmo montante dos dois últimos pagamentos, em julho e agosto. De acordo com o governo do estado, os repasses dependem de medição e prestação de contas do que foi feito com a parcela anterior, além de documentação, tudo apresentado pela Prefeitura.

Escola pega fogo em Maricá

Na tarde desta terça–feira(23) os professores e alunos do Colégio Euclydes Paulo da Silva passaram o maior susto com o princípio de incêndio que ocorreu na rede elétrica da escola.

Segundo relatos, após a queda de energia, sentiu-se forte cheiro de queimado e as salas ficaram enfumaçadas. A sala que fica próximo ao quadro de energia teve início de labaredas. Os alunos foram rapidamente retirados da sala de aula pelos professores e funcionários. Estes mesmos conseguiram controlar o incêndio antes mesmo da chegada da equipe do corpo de bombeiros.

Fonte: maricainfo.com.br

3 CPI's abertas e 7 inquéritos instaurados na primeira sessão plenária em Maricá

A Câmara dos Vereadores de Maricá, nesta Quarta-Feira (16) aprovou a criação de três CPI's para investigar a atual administração do município. A plenária estava lotada, e do lado de fora da Câmara havia uma manifestação cobrando um posicionamento favorável ao povo dos vereadores.
Nesta mesma sessão, foram abertas mais 3 CPI's para apurar irregularidades na Secretaria de Obras da Prefeitura de Maricá. Mais 7 inquéritos também foram instaurados.
Todas as CPI's, foram aprovadas por consenso. O ato começou na porta da Câmara de Vereadores e depois seguiu em direção ao Fórum da cidade, passando também pela porta da prefeitura.
Por onde o carro de som e os manifestantes passavam, o que se vi era o apoio da população, que está cansada e indignada com a situação da cidade.
O PSOL se fez presente ao ato com vários representantes do partido no local, entre eles, Eduardo Tacto(Executiva Estadual do PSOL) e Conceição Marques Porto (Diretório Municipal do PSOL/Maricá), que comandaram as principais intervenções do ato.
O PSOL está na luta pelo Fora QuaQua.

PSOL realiza protesto e defende mínimo de R$ 700

A bancada do PSOL da Câmara e do Senado realizam a partir das 15h desta quarta-feira um ato, no Salão Verde, em defesa do "salário mínimo digno".

O projeto de lei 382/11, do Executivo, fixa o salário mínimo em R$ 545. A proposta é a formalização de regras já adotadas desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.

O PSOL pretende apresentar uma emenda à proposta defendendo o mínimo de R$ 700, que representa 45 dias de pagamento de juros da dívida pública, ou seja --R$ 43 bilhões.

Para os deputados e senadores do PSOL, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas da população, como determina o Artigo 7º da Constituição Federal.

"É direito do trabalhador o salário mínimo que garanta: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social", diz o partido.

A votação do salário mínimo está prevista para a tarde de hoje, na Câmara dos Deputados.

Niterói e Maricá lideram crimes violentos no estado

No último ano, a AISP 12, área que abrange Niterói e Maricá, foi a mais letal de todo o estado. De acordo com números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), os crimes violentos (homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa e estupro) alcançaram a taxa de 597 casos por 100 mil habitantes. Esse índice é superior ao da capital, que contabilizou 538,2, e, do estado, com 556,9, além de regiões como a Baixada Fluminense (578,4) e o município vizinho de São Gonçalo (452,5). A análise é do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Ceseq).

Condição de ruas de Itaipuaçu piora

Moradores de Itaipuaçu, em Maricá, sofrem com as condições de ruas não asfaltadas e esburacadas. Com as recentes chuvas, moradores dizem que algumas vias ficaram intransitáveis. As ruas 1 e 34 seriam as mais críticas.

No final da Rua 1, uma das principais vias do bairro, que abriga diversos pontos comerciais, um buraco de aproximadamente dois metros de largura, praticamente interditou o trânsito.

PNE: prazos e emendas

O dia de hoje foi marcado por muita apreensão das entidades da sociedade civil. A causa é a incerteza sobre os prazos para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 8035 de 2010, que estabelece o Plano Nacional de Educação para a próxima década.
Quando um Projeto de Lei é apresentado (pelo Executivo ou por algum parlamentar) ele é distribuído para as Comissões atinentes a matéria. Cabe ao presidente da comissão designar um parlamentar para relatar o Projeto.

No dia 23 de dezembro esse procedimento foi feito em relação ao PL do PNE. Foi designada a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN). Assim começou a contar o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados para apresentação de emendas.

Acontece que entre 23 de dezembro de 2010 e o dia de hoje temos um fato complicador para a contagem do prazo: mudou de legislatura, sendo eleitos novos deputados e ainda falta constituir as comissões e, conseqüentemente, eleger novo presidente. Este novo presidente pode confirmar a relatora atual (que se reelegeu) ou escolher outro parlamentar.

A Diretoria das Comissões entende que tudo está suspenso até a posse do novo presidente da Comissão de Educação e nomeação de novo relator.

Até aí estava tudo bem e a sociedade civil estava agilizando a redação de emendas que melhorem o conteúdo do PL, especialmente adequando o seu teor as demandas aprovadas na última Conferência Nacional de Educação.

Porém, nos bastidores da Câmara dos Deputados, é intenso um burburinho de que o governo federal quer agilidade na tramitação do PNE e que usaria a interpretação de que o prazo de cinco sessões estaria em vigor. Caso essa interpretação seja usada o prazo para emendas se encerrará no dia de amanhã (10 de fevereiro).

Iniciou-se uma correria para evitar qualquer tipo de golpe contra o direito a apresentação de emendas. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação mobilizou inúmeros parlamentares comprometidos com a educação para apresentar emendas.
Tenho conhecimento que o deputado federal Ivan Valente vai protocolar amanhã pela manhã 75 emendas, todas elaboradas pela Campanha.

Caso seja verdadeiro o burburinho do dia de hoje considero inaceitável que o governo estabeleça interpretações que inibam o direito de apresentação de emendas.

PSOL contesta política paroquial na Câmara e no Senado

Nesta terça-feira (1/2), o PSOL lançou a candidatura independente de Chico à Presidência da Câmara, nos últimos momentos antes da eleição. A eleição de Marco Maia (PT-RS) era certa, mas Chico alcançou surpreendentes 16 votos, na contramão de todos os acordos (21 dos 22 partidos haviam apoiado Maia. Apenas o PSOL mantivera independência). Considerando que o objetivo da candidatura era colocar em debate o projeto do PSOL, de criar independência entre Legislativo e Executivo, e construir uma ponte entre Parlamento e Sociedade, o resultado foi uma vitória. O belo discurso de Chico ao apresentar sua candidatura ficará gravado na memória da Câmara dos Deputados. No Senado, o PSOL lançou Randolfe Rodrigues (AP) para enfrentar José Sarney (PMDB). Randolfe obteve nove votos. Abaixo, uma síntese do que propõe o PSOL para o presidente eleito das casas.

Minc admite rever obra de emissário submarino

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, admite alterar a obra do emissário que despejará no mar os efluentes industriais do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), que está sendo erguido em Itaboraí. De acordo com o projeto, há duas possibilidades para o descarte dos dejetos: a dois quilômetros da orla de Itaipuaçu ou no canal central da Baía de Guanabara. No entanto, o secretário garante que, seja qual for o local da construção, não haverá qualquer risco de danos ao meio ambiente. — Não vou autorizar algo que possa causar impacto à região. Se for necessário estender o duto até uma área mais longe da costa, vamos fazê-lo. Se for preciso, aumentaremos o tratamento dos efluentes industriais. A ideia é despejar os produtos no mar sem prejuízos para o ecossistema — diz Minc. Preocupados com o risco de danos a Área de Proteção Ambiental de Maricá, a área marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca e as praias de Niterói, moradores da região pediram ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um prazo de mais 30 dias para analisar melhor o estudo de impacto ambiental elaborado por uma consultoria contratada pela Petrobras. Apoiados por organizações não governamentais como o Movimento Pró-Restinga e a Associação de Preservação das Lagunas de Maricá (Apalma), eles pediram ao Ministério Público federal, na semana passada, um ação para tentar suspender a construção do duto do Comperj. — A consulta pública do estudo de impacto ambiental teve início na antevéspera do Natal e terminou no dia 21 de janeiro, período no qual muitas pessoas estão viajando. Isso levanta suspeitas — afirma o ambientalista Cássio Garcez.

Fonte: O Globo

Código Florestal será votado em 2011

Com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PSOL conseguiu adiar a votação do requerimento de urgência que altera e piora o Código Florestal Brasileiro esta semana – última de votação na Casa.

Mesmo com apenas três deputados, lutando contra uma bancada ruralista que conta hoje na Câmara com 120 a 130 parlamentares, dificuldades regimentais enfrentadas em Plenário e o grande capital privado que movimenta todo o setor, o PSOL impediu a ânsia dos ruralistas em votar o Código Florestal. O PSOL utilizou-se de outras propostas que estavam na pauta de votação, como a dos bingos e a do Fundo de Pobreza, para adiar as tentativas de inclusão do requerimento de urgência.

Em todas as sessões extraordinárias dessa semana, a bancada do PSOL continuou obstruindo. O presidente, deputado Marco Maia, pressionado pela bancada ruralista, chamou várias sessões extraordinárias, com o intuito de colocar a urgência do Código Florestal no fim de alguma sessão. Mas não conseguiu.

Quarta-feira, último dia para votações em plenário, com quorum enfraquecido, o PSOL ameaçou derrubar a sessão que votaria o reajuste dos parlamentares, presidente e vice presidente da República e ministros de Estado. O líder Ivan Valente exigiu votação nominal para o requerimento de urgência do reajusta, o que demorou 2 horas para ser concluída. O presidente iria convocar mais uma sessão e o PSOL avisou que requereria novo painel, o que poderia inviabilizar a votação do Projeto de Decreto legislativo que concedia o reajuste. Diante da pressão, a bancada ruralista cedeu e nada mais sobre o Código Florestal foi debatido.

De acordo com Ivan Valente, a estratégia dos ruralistas de apressar a votação buscava evitar o debate com base em critérios técnicos e científicos, ouvindo organizações populares, pesquisadores e acadêmicos. “Com a tomada de consciência a respeito da questão, a sociedade civil pode brecar as mudanças no Código Florestal. Os ruralistas estão com medo de perder a hegemonia das ideias”, destaca. Para o líder do PSOL, quanto mais se discute o tema, mais os ruralistas perdem espaço. “Na medida em que as discussões são ampliadas para universidades, sindicatos e organizações populares, fica cada vez mais claro que as mudanças no Código são uma questão nacional, que envolve biodiversidade, mudanças climáticas e uma política agrícola e agrária, alternativa ao modelo agrário exportador que hoje predomina”, completa.

Trajeto entre Maricá e Itaboraí vai ganhar novas linhas de ônibus

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) abriu licitação para concessão de novas linhas de ônibus de trajeto intermunicipal. Em 2 de fevereiro acontece a concorrência para a linha Maricá-Itaboraí, que atenderá ao crescimento da demanda de passageiros na região, em função da instalação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) na região. Outras linhas serão licitadas ainda em janeiro para trajetos entre a Baixada e a Barra.

O Detro está preparando também, para encaminhamento ao governador Sérgio Cabral toda a documentação que embasará o modelo para licitação das atuais 1.139 linhas intermunicipais, processo este que deverá estar concluído em 2013, conforme determinação do Ministério Público. Estima-se que a administração estadual venha a arrecadar cerca de R$ 2,5 bilhões em outorga nestes processos.

A licitação Maricá-Itaboraí visa a escolha de duas empresas para operar o trajeto. A concessão será de 15 anos, renováveis por igual período por determinação do governo do estado e se comprovada a excelência do serviço prestado.

Já a futura licitação das 1.139 linhas intermunicipais do estado atende a uma determinação do Ministério Público, que prevê a realização de concorrência pública para concessão do direito de exploração do serviço de transporte público de passageiros até 2013. Atualmente, 105 empresas operam nas linhas.

Fonte: O Fluminense